O Governo recuou no projeto da PEC dos combustíveis após críticas da equipe econômica do governo e até do Banco Central. Na avaliação das entidades, havia um risco fiscal provocado pela ideia de zerar os impostos sobre a gasolina. Assim, a ala política do governo desistiu da proposta e decidiu focar na desoneração do óleo diesel.
A mudança é uma tentativa de agradar a uma das bases eleitorais do presidente Jair Bolsonaro, os caminhoneiros, e diminuir os custos logísticos do país. O custo é de cerca de R$ 18 bilhões.
Idealizador de zerar o imposto federal sobre a gasolina, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, afirmou ao Valor que a intenção agora é desonerar só o óleo diesel. “O presidente orientou [cortar os impostos sobre o] diesel”, disse, por mensagem. “Prioridade é o diesel”, reforçou, após divulgar uma lista das pautas prioritárias para o governo no Congresso ao longo de 2022.
Nesse documento, publicado no “Diário Oficial da União” nesta quarta-feira, a Casa Civil destaca como meta aprovar uma proposta ainda “em formulação” no Congresso que autorize “a redução temporária de impostos sobre o diesel para enfrentar as consequências socioeconômicas da pandemia”. Nesse texto, a gasolina e o etanol ficaram de fora do corte.
(Frota & Cia/André Garcia)