O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei nº 14.183, que, entre outras medidas, eleva de R$ 70 mil para R$ 140 mil o teto para isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o carro para pessoas com deficiência (PcD). Além do aumento do teto para o benefício, a nova lei, válida até 31 de dezembro, reduz de quatro para três anos o prazo para a troca do veículo adquirido com isenções pelo público deficiente.
Nos últimos anos, o valor máximo de R$ 70 mil (embora ainda em vigor para isenção de ICMS) não era condizente com os veículos maiores, como SUVs e picapes, os mais buscados por pessoas com deficiência.
Após registrar volumes recordes em 2019 e 2020, o estagnou este ano, com as indefinições sobre o teto e o baixo interesse das montadoras em oferecer opções como no passado: além dos preços defasados, a indústria sofre para atender à demanda de carros mesmo com uma forte inflação nos preços.
“A isenção de IPI, por si só, deixa o veículo de 9% a 10% mais barato apenas. Porém o que vale muito a pena são os bônus de desconto das fábricas, que somados à isenção de IPI perfazem um bom desconto no final”, indica Rodrigo Rosso, presidente da Associação Brasileira das Indústrias e Revendedores de Produtos e Serviços para Pessoas com Deficiência (Abridef).
O curto prazo da lei não preocupa o dirigente. “O novo teto do IPI vai até 31 de dezembro, porém está no Congresso um novo projeto de lei, em fase final de votação, que valerá até 2026. Deve ser votado assim que o Congresso voltar do recesso”, informa.
Rosso antecipa que a isenção de ICMS só deverá passar por mudança em março de 2022. “Até lá, temos que convencer o Confaz (conselho que reúne todas as secretarias da Fazenda dos estados) que é muito importante a equiparação do ICMS com o IPI. Temos grande chance de isso acontecer, pois agora temos o IPI como parâmetro”, explica.
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Fila e bônus
Enquanto os preços dos carros ainda sobem, nem todas as marcas se manifestaram para oferecer opções de veículos PcD, como Honda, Volkswagen e Renault, entre outras. “Não há carros. O prazo de entrega hoje é de 90 a 180 dias. Talvez um modelo ou outro tenha alguma flexibilidade de prazo. A Jeep é a marca que oferece melhores condições, com bonificação de 10% além da isenção de IPI. A Nissan tem 5% de bônus e a Citroën dá 10%”, descreve Rose Maciel, diretora comercial da Fikisento, empresa especializada em assessorar o motorista de Salvador.
Para ela, vai demorar ainda para que o consumidor PcD absorver os novos preços. Isso porque até há pouco tempo era possível comprar um SUV por R$ 57 mil (com isenção de IPI e ICMS). Hoje, com desconto apenas de IPI e algum bônus, um SUV sai, em média, por R$ 85 mil (com desconto de IPI e bônus da fabricante).
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Confira as versões oferecidas pelas montadoras:
Nissan oferece Kicks e Versa – Kicks Active CVT custa R$ 92.990, e para o consumidor PcD com isenção sai a R$ 84.021. No caso da Sense CVT, de R$ 104.040 vai para R$ 94.005, e a versão Advance CVT, baixa de R$ 112.490 para R$ 101.640 para PcD. Por fim, o Kicks top de linha Exclusive que sai a R$ 122.490 fica em R$ 110.675,84, com descontos. Além do Kicks, a Nissan oferece o novo Versa PcD com bônus.
Chevrolet, só Tracker – O Tracker, em todas as versões, está de volta com bônus para PcD. A versão de entrada LT 1.0 turbo AT, que custa R$ 105.400, vai para R$ 91.608,72; a LTZ 1.0 turbo AT é reduzida de R$ 114.270 para R$ 99.318,42; e a top Premier 1.0 Turbo, R$ 122.850, para PcD custa R$ 106.776,09. Com motor 1.2, a opção Premier cai de R$ 131.430 para R$ 110.116,65.
Renegade apenas na opção 1.8 flex – Enquanto os preços do Compass extrapolam desde a versão de entrada o teto de R$ 140 mil e não entram na isenção para PcD, seu irmão Renegade volta a reinar no segmento. Algumas versões do Jeep (sempre a flex 1.8 e câmbio automático de seis marchas) estão disponíveis com descontos adicionais. Caso da Sport AT Flex, que agora é vendida a R$ 84.235 – 19% a menos que seu preço de tabela, já com a isenção e abatimento da marca. O Renegade Longitude Flex AT Flex, por sua vez, sai a R$ 97.981 para o público PcD, ou R$ 25 mil a menos sobre tabela de varejo.
Citroën dá bônus de R$ 13 mil – Para os clientes que se encaixam nos critérios da lei, a Citroën destina a versão Live do C4 Cactus, a partir de R$ 85.858, com o desconto do IPI e o bônus. Já a versão Feel, tem abatimento de R$ 13 mil, e seu preço a PcD vai a R$ 88.468. Essas condições especiais aos clientes PcD também estão disponíveis para as versões Feel Pack e Shine. Todos os C4 Cactus vêm equipados com motor 1.6 e câmbio automático.
Chery tem 6 opções – Seis modelos da Chery têm oferta a PcD. O mais acessível é o Tiggo2, que sai a R$ 77.288,29 (já com isenção de IPI e bônus). O novo Tiggo 3X pode ser adquirido entre R$ 88.775,70 (Plus) e R$ 93.448,60 (Pro). O Tiggo 5X para PcD tem preço de R$ 113.435,97, e o Tiggo 7X sai por R$ 124.326,69. Por fim, o sedã Arrizo 6 GSX 2021 passa a custar R$ 102.045,41.
